Falar ou ao menos mencionar sobre cotas causa um incômodo na sociedade. Tal projeto, que depois de algumas décadas sendo usado nos Estados Unidos vem sendo recentemente adotado no Brasil nos últimos anos e se incorporando na cultura do mesmo. Mas, trato aqui uma lei recentemente aprovada pelo senado federal e que aguarda sanção presidencial.
Fazendo uso de uma combinação entre cota racial e social, esta lei destina 50% das vagas em universidades federais para aqueles de ensino público, sendo metade para os que tem renda familiar baixa. Tal lei ganhou a mídia e bons debates entre profissionais da educação, jornalistas dos principais veículos de comunicação e intelectuais.
Por ser um assunto de tecitura considerável, alguns comentários me chamaram a atenção. Um deles foi o de um jornalista que tem uma coluna no Estadão. Ele dizia que esta lei é muito bem vinda e que, por ele ser de uma época onde as universidades federais eram de difícil acesso a população, além de serem poucos os estudantes na qual gozavam de tal oportunidade, sendo eles muitas vezes de famílias eruditas, esta lei trará benefícios a aqueles que dificilmente teriam acesso a universidades federais.
Outro comentário que também chamou minha atenção foi o de outro jornalista, entretanto, este falou em sua coluna na Veja. Disse que os critérios raciais dessa lei fere a isonomia, não mudando o preconceito já existente - preconceito esse em relação aos negros e índios para com seu acesso a universidade - no Brasil, podendo exacerbá-lo ainda mais.
Assim sendo, ela trará tanto benefícios quanto malefícios. Os benefícios: a medida aumenta o acesso de alunos de baixa renda à universidade, promovendo equidade social. Também pode fazer com que pais da classe média baixa tirem seus filhos de escolas particulares e os matriculem em escolas públicas. A pesquisa sugere que esse público de maior renda e instrução deverá gerar melhoria de qualidade na escola pública.
Os malefícios: além de ferir a meritocracia, o que conceitualmente é lamentável para uma instituição de ensino, a chegada de alunos despreparados às universidades federais poderiam ameaçar sua qualidade, acabando com boa parte da pouca pesquisa que o país produz.
Para mim, independentemente dos argumentos pró e contra - argumentos esses, em grande maioria, herdados de debates já comuns em relação a cotas para negros -, essa lei é uma solução paliativa. A educação no Brasil foi, durante as últimas décadas, um assunto importante. Mas nunca foi a priori ou a posteriori dos últimos presidentes. Por focarem seus esforços principalmente na economia, a educação pouco evoluiu.
Acredito que a solução definitiva é a melhoria da qualidade do ensino básico e tentar levá-lo para o máximo de pessoas possíveis. Exemplos nós temos: o japão, que depois de ser devastado pelos E.U.A, focou grande parte de seus esforços em educação, tornando-a a prioridade, sendo hoje uma potência mundial. A Coréia do Sul, na qual as últimas pesquisas apontaram que 86% dos jovens estão nas universidades em idade correta.
O tempo dirá se os benefícios negativos vencerão os positivos ou vice versa. É uma questão mais empírica do que opiniática. Só acredito que teremos mudanças significativas quando a população cobrar educação de qualidade. Políticos só atacaram o problema da educação com o devido empenho quando o mau resultado lhes custar votos. Espero que este artigo o ajude a refletir sobre esse nosso problema, fazendo pesar seu voto nas eleições, principalmente para prefeito.
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